É PRA COMEMORAR, NAÇÃO! O Flamengo venceu mais uma batalha, e desta vez foi nos tribunais, onde a justiça prevaleceu contra uma tentativa absurda de manchar o nome do Mais Querido. Nesta quinta-feira (14), o Mengão foi ABSOLVIDO pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da denúncia referente às confusões no entorno do Maracanã após o clássico contra o Vasco. Uma vitória do bom senso, uma vitória do Flamengo!
Queriam nos culpar por tudo, como sempre. A denúncia, baseada no artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), era clara em sua intenção: responsabilizar o Flamengo por atos de violência que aconteceram FORA do estádio, em vias públicas. Mas a tese não se sustentou diante da lógica e da lei.
A Terceira Comissão Disciplinar do tribunal, em uma decisão lúcida e corajosa, entendeu o que qualquer um com o mínimo de discernimento já sabia: o clube não pode ser punido por eventos que são de responsabilidade da segurança pública.
A TENTATIVA FRUSTRADA DE PUNIR O MENGÃO
Vamos entender o absurdo da situação. Após o clássico contra o Vasco, ocorreram cenas lamentáveis de violência nas ruas ao redor do Maracanã. Uma tragédia, sem dúvida. Mas a procuradoria do STJD, em vez de focar nos verdadeiros culpados, tentou encontrar um atalho e jogar a responsabilidade nas costas do Flamengo.
Eles nos denunciaram por, supostamente, “deixar de tomar providências capazes de prevenir ou reprimir desordens”. A pergunta que fica é: que providências? O Flamengo por acaso tem poder de polícia? Nossos seguranças devem atuar em toda a cidade do Rio de Janeiro? É um completo delírio!
Felizmente, os auditores do STJD não caíram nessa conversa. A decisão foi unânime em reconhecer que não havia como comprovar a responsabilidade do Rubro-Negro pelos episódios ocorridos longe dos portões do Maraca.
A AULA DO RELATOR: “NÃO TEMOS PODER DE POLÍCIA!”
O ponto alto do julgamento foi a fala do relator do caso, o auditor Pedro Gonet. Ele não apenas votou pela absolvição, mas deu uma verdadeira aula sobre os limites da justiça desportiva, colocando um ponto final na discussão. As palavras dele precisam ser emolduradas.
Gonet foi cirúrgico ao afirmar que a denúncia era vaga e não apontava com precisão os locais dos confrontos. E então veio o golpe de mestre, que aniquilou a tese da acusação: “Não temos competência neste tribunal para exercer poder geral de polícia sobre vias públicas, estações de transporte, trajetos urbanos ou conflitos que, embora associados temporalmente à partida, estejam sob disciplina primária da segurança pública e do direito penal”, declarou.
É isso! Traduzindo do “juridiquês” para o bom português rubro-negro: O STJD não é polícia, e o Flamengo não tem que policiar a rua. Simples assim. O relator ainda completou, para não deixar dúvidas: “Entendo que não se demonstrou nos autos culpa ao Flamengo”.
DEFESA RUBRO-NEGRA E PRECEDENTE DO RIVAL
A nossa defesa, conduzida pelo advogado João Marcello Campos, também foi brilhante. Ele argumentou que o artigo 213, usado na denúncia, serve para responsabilizar individualmente os torcedores baderneiros, e não o clube mandante por algo que acontece na rua. Uma interpretação correta e que prevaleceu.
Para reforçar a decisão, o auditor Rafael Bozzano trouxe à tona um caso envolvendo o Botafogo. O rival foi punido por faixas e um boneco ofensivo contra a presidente do Palmeiras, Leila Pereira. Por quê? Porque o material estava DENTRO de uma área de concessão do clube. A diferença é clara como o dia. Uma coisa é o que acontece sob sua responsabilidade direta; outra, bem diferente, é o caos na via pública.
É triste que vidas sejam afetadas por essa violência, como o torcedor que perdeu a visão e outro que faleceu. São tragédias que expõem a falha da segurança pública, e a decisão do STJD apenas confirma que a culpa não pode ser transferida para o clube.
VITÓRIA DA JUSTIÇA E DO MANTO SAGRADO
Essa absolvição é mais do que uma simples vitória jurídica. É um recado para aqueles que tentam, a todo custo, prejudicar o Flamengo no tapetão. Não conseguirão! O Mais Querido é gigante dentro e fora de campo, e agora temos uma decisão que cria um precedente importante para todo o futebol brasileiro.
Que essa decisão sirva de lição. Querem punir? Punam os criminosos que se vestem de torcedores. Querem segurança? Cobrem do Estado, que tem o dever e as ferramentas para isso. Deixem o Mengão em paz para fazer o que sabe de melhor: dar espetáculo e orgulhar a maior torcida do mundo.
Seguimos em frente, mais fortes e com a certeza de que a justiça, mesmo que demore, reconhece a verdade. Dale, Mengão! Saudações Rubro-Negras!
Informações com base em reportagem do www.lance.com.br.
